O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão atendeu a um pedido da defesa do ex-presidente. Os advogados alegaram que Bolsonaro não tem condições de permanecer no sistema prisional devido ao agravamento de problemas de saúde.
Conforme a decisão de Moraes, a domiciliar terá prazo inicial de 90 dias. Após o prazo, a manutenção do benefício deverá ser reanalisado pelo ministro, que poderá solicitar nova perícia médica.
Atualmente, Bolsonaro está internado no Hospital DF Star, em Brasília, onde se recupera de um quadro de pneumonia bacteriana desde o dia 13. De acordo com a decisão, a prisão domiciliar será cumprida após a alta médica.
O ex-presidente havia sido condenado a 27 anos e 3 meses de prisão no processo que apura a chamada trama golpista. Ele cumpria a pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo Penitenciário da Papuda, também na capital federal.
Com a nova decisão, Bolsonaro passará a cumprir a pena em casa, sob as condições que deverão ser definidas pela Justiça.
