A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6), com unanimidade, aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado Núcleo 4, grupo que foi acusado de envolvimento em um plano para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder nas eleições de 2022.
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Os denunciados são:
- Ailton Moraes Barros (ex-major do Exército)
- Ângelo Denicoli (major da reserva)
- Giancarlo Rodrigues (subtenente)
- Guilherme Almeida (tenente-coronel)
- Reginaldo Abreu (coronel)
- Marcelo Bormevet (agente da Polícia Federal)
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal)
Eles agora se tornam réus pelos crimes de:
- Tentativa de golpe de Estado
- Tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito
- Participação em organização criminosa armada
- Dano qualificado contra o patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
Segundo o relator Alexandre de Moraes, há provas de que o grupo formou uma “milícia digital” para desacreditar as eleições e atacar as instituições. A denúncia destaca a criação e divulgação de fake news, pressões a autoridades e produção de um laudo falso para tentar provar fraude eleitoral.
Os ministros destacaram que a denúncia atendeu aos critérios legais e apresentou indícios claros de crimes e da participação dos envolvidos. A ministra Cármen Lúcia afirmou ainda que “a mentira virou mercadoria”, e o ministro Luiz Fux reforçou que os indícios são robustos.
O Núcleo 4 é o terceiro grupo denunciado no caso do suposto golpe. O STF já aceitou denúncias contra outros 13 acusados dos Núcleos 1 e 2. A análise do Núcleo 3 está marcada para os dias 20 e 21 de maio.
