Weverton explicou que a decisão de adiar a análise tem o objetivo de ampliar a discussão sobre o tema
Weverton explicou que a decisão de adiar a análise tem o objetivo de ampliar a discussão sobre o tema
O senador Weverton Rocha defendeu, nesta quarta-feira (10), que o Senado aprofunde o debate sobre o Projeto de Lei nº 1.388/2023, que atualiza a legislação sobre crimes de responsabilidade no Brasil. O parlamentar pediu a retirada da proposta da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o texto seria lido e discutido.
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Weverton explicou que a decisão de adiar a análise tem o objetivo de ampliar a discussão sobre o tema. Segundo ele, a proposta precisa ser examinada com mais cuidado, considerando suas implicações jurídicas e políticas. “Decidi postergar a leitura do relatório para fazermos uma discussão mais aprofundada sobre a proposta. Temos que aperfeiçoar a lei de maneira responsável”, afirmou.
O senador também defendeu que o debate não se limite à CCJ e seja levado ao Plenário do Senado após o recesso parlamentar. Para ele, é fundamental que a sociedade e os parlamentares compreendam todos os pontos envolvidos. “É importante que as pessoas tenham a oportunidade de discutir detalhadamente os desdobramentos dessa proposta. Queremos garantir que todos os pontos sejam revisados com a atenção que merecem”, destacou.
O projeto é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e foi elaborado com base nas recomendações de uma comissão de juristas coordenada pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e atual ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. O texto busca modernizar a Lei nº 1.079, de 1950, considerada defasada. Entre as mudanças previstas, está a ampliação do rol de autoridades e situações que podem ser enquadradas em crimes de responsabilidade.
Weverton ressaltou que a atualização é necessária, mas não pode ser feita de forma apressada. Ele afirmou que tem recebido sugestões de diversos parlamentares, inclusive da oposição, e reforçou que a nova lei deve ser construída como uma legislação de Estado, voltada para o futuro. “Essa lei não é para mim, nem para você. É uma lei de Estado. Por isso, precisamos ter responsabilidade em sua condução e construir um texto que represente o sentimento da Casa”, concluiu.
