O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (14), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que propõe mudanças na jornada de trabalho e o fim da escala 6×1. O modelo atual permite seis dias consecutivos de trabalho para um de descanso.
A proposta já passou pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Agora, está em análise no plenário da Casa. Para entrar em vigor, o texto precisa ser aprovado em duas votações pelos senadores.
A PEC propõe reduzir a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição dos salários, além de garantir dois dias de descanso remunerado por semana. A mudança seria implementada de forma gradual.
Por se tratar de uma mudança na Constituição Federal, a proposta precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos no Senado, o equivalente a três quintos dos 81 integrantes da Casa.
Pelo procedimento habitual, os senadores precisam cumprir cinco sessões de discussão antes da primeira votação. A base governista, no entanto, articula um calendário especial para acelerar a análise e tentar concluir a tramitação ainda neste mês.
Se o Senado aprovar o texto sem alterações em relação à versão votada pela Câmara, a proposta poderá ser promulgada pelas Mesas Diretoras das duas Casas. Caso os senadores modifiquem o conteúdo, a PEC terá de retornar aos deputados para nova análise.
O texto propõe substituir gradualmente a jornada máxima de 44 horas semanais por uma carga horária de até 40 horas, com dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial.
