A proposta foi aprovada com 67 votos e dará continuidade para aprovação na Câmara de Deputados.
A proposta foi aprovada com 67 votos e dará continuidade para aprovação na Câmara de Deputados.
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira 925), o Projeto de Lei (PL) 896/2023, que criminaliza a misoginia no Brasil, incluindo o ódio ou aversão às mulheres entre os crimes de preconceito ou discriminação previstos na Lei do Racismo.
A proposta foi idealizada diante da crescente onda de manifestações de ódio contra mulheres, especialmente através das redes sociais.
No Brasil, a legislação penal prevê normas de proteção às mulheres, inclusas na Lei Maria da Penha e no Código Penal. Porém, atualmente não há uma resposta penal específica, mais severa, para a injúria praticada em razão de misoginia, crime cada vez mais frequente.
A votação contou com 67 dos votos favoráveis a PL, dos 81 senadores. 41 senadores não compareceram à sessão presidida no Plenário.
Agora, a proposta segue para aprovação na Câmara dos Deputados.
