Ministra agradece apoio de Weverton Rocha
Ministra agradece apoio de Weverton Rocha
O Senado Federal aprovou a proposta que amplia o percentual de cotas raciais em concursos públicos para 30%. A medida também prorroga por mais 10 anos a validade da política de cotas, que agora vai atender negros, indígenas e quilombolas. O texto segue para sanção do presidente da República.
📲 Clique e participe do nosso canal no WhatsApp
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, agradeceu o apoio do senador Weverton Rocha (PDT-MA), líder do PDT no Senado, pela articulação na aprovação da proposta. Segundo ela, a medida representa um avanço importante na inclusão e reparação histórica dessas populações no serviço público.
De acordo com o texto aprovado, 30% das vagas em concursos públicos e processos seletivos simplificados deverão ser reservadas para pessoas negras, sempre que forem ofertadas duas ou mais vagas.
Se o cálculo do percentual resultar em número com fração, será feito arredondamento para cima quando a fração for igual ou maior que 0,5 e para baixo nos demais casos.
Para ter direito às cotas, o candidato deverá se autodeclarar negro e apresentar características que permitam seu reconhecimento social como tal. Os editais deverão prever um processo complementar de verificação, que seguirá regras nacionais e envolverá especialistas. A decisão de negar a autodeclaração só será válida se for unânime entre os membros da comissão avaliadora.
O projeto também determina a reserva de vagas para indígenas e quilombolas, mas o percentual exato será definido por regulamento posterior.
A medida é considerada um avanço na luta contra o racismo estrutural e a favor da diversidade no serviço público brasileiro.
