A ação é promovida Poder Judiciário do Maranhão em parceria com diversas instituições.
A ação é promovida Poder Judiciário do Maranhão em parceria com diversas instituições.
Acontece de 13 a 17 de maio, a Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário – “Registre-se!”, com ações voltadas ao combate do sub-registro civil de nascimento e ao acesso a direitos e à documentação civil básica, em especial, à população considerada em estado de vulnerabilidade. A ação é promovida Poder Judiciário do Maranhão, por meio da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com diversas instituições.
Instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) por meio do Provimento N. 140/2023, a “Semana Registre-se!” acontece em todo o país e objetiva promover direitos e garantias fundamentais e o pleno exercício da cidadania.
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A abertura oficial acontece em solenidade na próxima segunda-feira (13), às 9h, no auditório Madalena Serejo, no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), com a participação do presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, do 2º vice-presidente do TJMA, desembargador José Jorge Figueiredo, além de autoridades do Poder Judiciário e entidades parceiras.
Nos dias 15 e 16, mutirões nos bairros da Cidade Olímpica e Liberdade irão oferecer serviços como emissão de registro tardio de nascimento; segundas vias de certidão de nascimento e casamento; Carteira Nacional de Identidade; Carteira de Trabalho Digital; Cadastro de Pessoa Física (CPF); inscrição no CadÚnico; emissão da carteira de idoso; orientação de BPC; Tarifa Social; atendimento jurídico referente aos benefícios BPC/LOAS, auxílio-doença, Auxílio Brasil, salário maternidade, aposentadoria; reconhecimento de paternidade; divórcio; pensão alimentícia; reconhecimento consensual de união estável; regularização de guarda consensual, entre outros.
No Maranhão, além da população em geral, o mutirão será dirigido a comunidades indígenas e quilombolas e à população carcerária.
Mutirões para a população
Na quarta-feira (15), das 8h às 16h, o mutirão será voltado à população em geral. A ação acontecerá no bairro Cidade Olímpica – Quadra da UEB Cidade Olímpica (Azulão), em São Luís.
