Estão abertas até o dia 18 de abril as inscrições para o 2º Casamento Comunitário LGBTQIA+ do Maranhão. A cerimônia será realizada no dia 31 de maio, às 16h, de forma híbrida (presencial e virtual), com sede presencial na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), em São Luís.
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Ao todo, são 120 vagas destinadas a casais transgêneros e homoafetivos de todo o estado. O evento é promovido pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial e o Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão, com apoio da AMMA, da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais e dos cartórios de registro civil do estado.
As 60 vagas presenciais são exclusivas para casais de São Luís, que devem se inscrever no Ofício da 1ª Zona de Registro Civil de Pessoas Naturais, localizado na Rua do Egito, nº 196, Centro.
Já as outras 60 vagas virtuais são destinadas a casais de outros municípios e devem ser feitas nos cartórios extrajudiciais de registro civil da cidade onde residem.
A cerimônia presencial ocorrerá na sede da AMMA, na Rua dos Búzios, no bairro Calhau. Já a celebração virtual será transmitida diretamente nos cartórios ou fóruns das comarcas. O link de acesso será enviado após a confirmação da inscrição.
Para localizar os cartórios participantes, basta acessar o site do TJMA (www.tjma.jus.br/primeiro-grau/extrajudicial/serventias) ou entrar em contato com o Telejudiciário, pelo número 0800 707 1581.
Documentos exigidos para a inscrição:
Os casais devem apresentar original e cópia dos seguintes documentos:
• Certidão de nascimento (para solteiros);
• Certidão de óbito do cônjuge (para viúvos);
• Certidão de casamento com averbação (para divorciados);
• Autorização dos pais, se um dos noivos for menor de 18 anos;
• Documento oficial com foto (RG, CIN, CNH, CTPS ou passaporte);
• CPF;
• Comprovante de endereço;
• Declaração escrita à mão de ambos os noivos aceitando o casamento;
• Número de telefone para contato;
• Documentos de duas testemunhas (RG/CIN, CPF, endereço, estado civil e profissão).
