O Ministério Público do Maranhão (MPMA) firmou, nesta terça-feira (1º), um acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Piauí (MPPI) para implantar, em São Luís, o sistema PRO MULHER, voltado ao atendimento e acompanhamento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
A parceria foi formalizada em Teresina (PI), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Piauí. O acordo prevê a cessão gratuita da ferramenta, desenvolvida pelo MPPI, ao Ministério Público maranhense.
O PRO MULHER permite registrar, acompanhar e monitorar os atendimentos realizados por diferentes órgãos que integram a rede de proteção às vítimas, incluindo instituições de Justiça, segurança pública, assistência social e saúde. A proposta é integrar as informações e estabelecer um fluxo padronizado entre os órgãos, reduzindo a fragmentação dos dados e evitando que a vítima precise repetir diversas vezes o relato da violência durante o atendimento.
Segundo o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Danilo Ferreira, a ferramenta deve contribuir para reduzir a chamada revitimização e melhorar o atendimento prestado pelas promotorias especializadas.
“O programa PRO MULHER vai evitar a revitimização, melhorar o fluxo de atendimento das mulheres e maximizar as funções das promotorias da mulher”, afirmou.
A procuradora-geral de Justiça do Piauí, Cláudia Seabra, destacou que a ferramenta permite organizar o fluxo de atendimento entre as instituições que atuam na proteção das vítimas.
“Nós temos o prazer de compartilhar a ferramenta tecnológica PRO MULHER, que protege a mulher vítima de violência doméstica porque ela define um fluxo”, declarou.
Pelo acordo, o MPPI fornecerá ao MPMA o código-fonte do sistema, a estrutura da base de dados, a documentação técnica e o suporte necessário para a implantação da ferramenta.
O Ministério Público do Maranhão ficará responsável pela integração do sistema, capacitação dos usuários, custos de implantação e proteção dos dados produzidos. Inicialmente, a ferramenta será utilizada em São Luís. A intenção é que o sistema possa ser posteriormente ampliado para outros municípios do Maranhão, com a adesão de novos órgãos à rede de proteção.
A parceria terá duração de cinco anos e não envolve transferência de recursos financeiros entre as duas instituições.
A utilização efetiva do PRO MULHER pelo MPMA está prevista para começar em até 90 dias após a implementação operacional da ferramenta. Durante a vigência do acordo, serão avaliados o funcionamento do sistema, os fluxos de atendimento e os resultados obtidos na integração da rede de proteção às mulheres vítimas de violência.
