Ações identificaram situações graves, como uso de instrumentos perigosos e exposição ao sol e à chuva; casos foram encaminhados à rede de proteção social.
Ações identificaram situações graves, como uso de instrumentos perigosos e exposição ao sol e à chuva; casos foram encaminhados à rede de proteção social.
Cinquenta e nove crianças e adolescentes foram identificados em situação de trabalho infantil em São Luís, durante o primeiro semestre de 2025. Desse total, 17 delas tinham 11 anos de idade ou menos. Outro caso foi de um venezuelano, de 14 anos, em situação de mendicância e fora da escola.
As informações foram divulgadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho, que reuniu os dados de afastamentos desses menores em atividades como venda de hortifrutis e produtos de açougue em mercados públicos, comércio ambulante em vias públicas e praias, ou simplesmente pedindo dinheiro nas ruas.
As atividades são proibidas para essa faixa etária, já que envolvem riscos à saúde e segurança, como uso de instrumentos cortantes em açougues, levantamento de cargas pesadas em feiras e mercados, além da exposição prolongada ao sol, chuva e calor excessivo em ambientes externos.
Essas condições estão na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, prevista em decreto brasileiro que regulamenta a convenção da Organização Internacional do Trabalho.
Após as fiscalizações, o Ministério do Trabalho e Emprego encaminhou pedidos de providências, com os dados dos menores, para a rede de proteção de São Luís. O objetivo é garantir a inclusão desses jovens e das famílias em políticas públicas de proteção social, educação e saúde. Os adolescentes a partir de 14 anos são encaminhados para aprendizagem profissional.Denúncias
O MTE disponibiliza ainda um canal exclusivo para o recebimento de denúncias de trabalho infantil: o Sistema Ipê Trabalho Infantil.
