São Luís terá orçamento de R$ 6 bilhões em 2026, segundo projeto enviado à Câmara

A Câmara Municipal de São Luís recebeu duas propostas importantes para o planejamento financeiro da cidade: o Projeto de Lei nº 210/2024, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, e o Plano Plurianual (PPA) 2026-2029.

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Os textos foram encaminhados à Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal, que inicia a análise técnica nesta quarta-feira (3). A reunião vai definir o cronograma de discussões e as etapas para votação em plenário.

De acordo com a mensagem enviada pelo Executivo, a LOA 2026 prevê receita e despesa de R$ 6,03 bilhões. O valor será destinado à manutenção de serviços essenciais e a investimentos em políticas públicas prioritárias. O documento detalha a programação orçamentária por órgãos, funções e programas, servindo como guia para a execução das ações do próximo ano.

Já o PPA 2026-2029 estabelece diretrizes, objetivos e metas do município para os próximos quatro anos, com o lema “São Luís, uma cidade humana e inclusiva”. A proposta está estruturada em seis eixos estratégicos: Cidade Humana, Cidade Saudável, Cidade Legal, Cidade Sustentável, Cidade Empreendedora e Cidade Inteligente.

A elaboração contou com consulta pública on-line, em que a população apontou como áreas mais prioritárias: Saúde (72,91%), Educação (63,26%) e Trânsito e Transporte (43,76%). Também foram destacadas pautas como direitos das mulheres, juventude, comunidades tradicionais, população LGBTQIA+, idosos, pessoas em situação de rua e mudanças climáticas.

A LOA define as receitas e despesas do município para o próximo ano, enquanto o PPA planeja ações e investimentos para um período de quatro anos. Após análise na comissão e realização de audiência pública, os vereadores poderão apresentar emendas aos textos. As propostas seguirão para votação em plenário.