O trabalho infantil em cemitérios de São Luís é um problema que vai além do período de Finados. Entre 2020 e 2025, 120 crianças e adolescentes foram flagrados trabalhando nesses espaços. No período, a fiscalização do trabalho realizou 27 ações em oito cemitérios públicos da capital.
A prática expõe crianças e adolescentes a riscos à saúde e à segurança. Entre os perigos estão o contato com bactérias e vírus, a exposição ao sol, ao calor e à chuva, além das condições insalubres do ambiente.
Segundo Lea Cristina, da Coordenação de Fiscalização do Trabalho Infantil do Ministério do Trabalho e Emprego, a atividade está entre as piores formas de trabalho infantil.
“É uma atividade considerada como uma das piores formas do trabalho infantil, existe um decreto federal. Então existem muitos riscos ocupacionais, a questão de infecções por bactérias, vírus. A questão também da insalubridade, muito sol, muito calor, muita chuva. E sem falar que é um ambiente que não é apropriado para crianças e adolescentes”, afirmou.
Vila Embratel lidera número de casos
O levantamento aponta a Vila Embratel como o cemitério com o maior número de crianças e adolescentes identificados, com 35 registros. Em seguida aparecem o Tibiri, com 21 casos, e o Gavião, com 18. Os três locais concentram os maiores números de ocorrências identificadas pela fiscalização.
De acordo com Lea Cristina, os casos estão relacionados a contextos de vulnerabilidade social enfrentados por famílias dessas regiões. “São bairros, são territórios em que existem muitas vulnerabilidades. Então a gente observa isso. E o Gavião, apesar de ser o cemitério mais antigo, central, ele apresenta realmente uma incidência muito grande”, explicou.
A coordenadora destaca que o enfrentamento do problema depende do apoio às famílias e de ações conjuntas entre o poder público e a sociedade. “É o Estado, a sociedade que tem que fortalecer esses núcleos familiares para que não usem a mão de obra infantil”, acrescentou.
Trabalho pode prejudicar saúde e educação
O trabalho nos cemitérios pode envolver esforço físico, exposição prolongada ao sol e contato com produtos utilizados na limpeza. Essas condições aumentam os riscos à saúde e à segurança de crianças e adolescentes. A atividade também pode prejudicar a frequência escolar e o desenvolvimento nessa fase da vida.
Pela legislação brasileira, o trabalho é proibido para menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Adolescentes menores de 18 anos também não podem exercer atividades perigosas, insalubres ou incluídas na lista das piores formas de trabalho infantil.
A população pode contribuir para combater essa realidade denunciando situações suspeitas aos órgãos responsáveis pela fiscalização e pela proteção de crianças e adolescentes.
