A iniciativa busca reafirmar o compromisso do Judiciário brasileiro com a proteção dos direitos socioambientais.
A iniciativa busca reafirmar o compromisso do Judiciário brasileiro com a proteção dos direitos socioambientais.
São Luís recebe nesta quinta (5) e sexta (6) o I Encontro Nacional do Fórum Ambiental do Poder Judiciário, uma iniciativa que busca reafirmar o compromisso do Judiciário brasileiro com a proteção dos direitos socioambientais e com a construção de uma governança ambiental pública no país. O evento conta com atividades diversas na Universidade Ceuma, no Renascença.
O encontro é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribula de Justiça do Maranhão (TJMA). A programação iniciou na manhã desta quinta e ainda conta com várias rodas temáticas pela tarde, além de apresentações e encaminhamentos na manhã da sexta-feira, quando ocorre o encerramento.
O encontro tem como temática “Governança e Justiça: o papel transformador do Poder Judiciário”. A proposta é de que o evento seja um espaço estratégico para a troca de experiências, a disseminação de boas práticas e a pactuação de ações concretas para a gestão processual de questões ambientais. O público-alvo inclui membros dos grupos do meio ambiente dos tribunais de justiça e dos tribunais regionais federais, além de juízas e juízes auxiliares das presidências e corregedorias.
A iniciativa também reforça a integração do Judiciário aos compromissos globais assumidos pelo Brasil por meio da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), com destaque para o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16, que trata da construção de instituições eficazes, responsáveis e inclusivas.
