A Justiça determinou que o município de São Luís realize, em até um ano, obras de interligação de ciclovias e ciclofaixas, incluindo novas instalações no programa “Trânsito Livre” ou outro de mobilidade urbana. Além disso, a prefeitura deve, em seis meses, realizar um estudo sobre a mobilidade urbana local para identificar deficiências na infraestrutura cicloviária e propor soluções.
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A decisão foi tomada na quinta-feira, 5 de junho, pelo juiz Douglas de Melo Martins, em resposta a ação popular que apontava a insuficiência da malha cicloviária, que resultava em acidentes e ameaçava a segurança dos ciclistas. Os autores argumentaram que a falta de uma rede integrada viola direitos constitucionais e leis de mobilidade urbana, além de prejudicar o desenvolvimento sustentável da cidade.
Apesar de alegar ações na área, o município não apresentou projeto estruturado de sistema cicloviário, evidenciando omissão no cumprimento das legislações vigentes. A sentença reforça a necessidade de melhorar a infraestrutura para promover a mobilidade sustentável, priorizar o transporte não motorizado e garantir a segurança dos usuários de bicicleta em São Luís.
