A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 495, de 12 de fevereiro de 2026.
A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 495, de 12 de fevereiro de 2026.
A União autorizou o repasse de R$ 3.830.988,89 para o município de São João do Soter, no Maranhão. O recurso será destinado à execução de ações de Proteção e Defesa Civil.
A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 495, de 12 de fevereiro de 2026. O documento altera o artigo 1º e a ementa da Portaria nº 2.965, publicada em 28 de agosto de 2024.
A portaria foi assinada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
De acordo com o texto, o valor de R$ 3,8 milhões será utilizado para ações de recuperação no município. O repasse está vinculado ao processo nº 59053.015972/2024-10.
A nova portaria mantém válidos os demais dispositivos da norma anterior que não foram alterados. O ato entrou em vigor na data de sua publicação.
Os recursos federais para ações de Defesa Civil são destinados, geralmente, a municípios que enfrentam situações de emergência ou estado de calamidade pública, como enchentes, estiagens ou outros desastres naturais.
