Mais de 120 presos não retornaram para as unidades prisionais no ano passado (2023), após as saídas temporárias.
Mais de 120 presos não retornaram para as unidades prisionais no ano passado (2023), após as saídas temporárias.
A 1° Vara de Execuções Penais (VEP) da Ilha de São Luís divulgou o calendário das saídas temporárias para 2024.
De acordo o calendário, as cinco saídas temporárias são nas seguintes datas:
– Páscoa – 27 de março a 2 de abril;
– Dias das Mães – 8 a 14 de maio;
– Dia dos Pais – 7 a 13 de agosto;
– Dia das Crianças – 11 a 17 de outubro;
– Natal – de 20 a 26 de dezembro
Os internos deverão sair das penitenciárias a partir das 9h do primeiro dia, e retornar à unidade prisional onde cumpre pena até as 18h do último dia de cada saída.
A autorização da saída temporária é concedida pelo juiz da execução penal, depois de ouvir o Ministério Público e a administração penitenciária e depende do atendimento de determinadas exigências.
