Lei obriga farmacêuticas a incluir no rótulo, bula e propaganda a presença de substâncias proibidas em competições esportivas
Lei obriga farmacêuticas a incluir no rótulo, bula e propaganda a presença de substâncias proibidas em competições esportivas
Uma nova Lei Federal determina os fabricantes de medicamentos a incluírem nos rótulos, nas bulas e nos materiais destinados a propaganda e publicidade de seus produtos alerta sobre a presença de substâncias cujo uso seja considerado doping. A lei vai entrar em vigor em abril, após 180 dias de sua publicação no diário oficial, que ocorreu nesta sexta-feira (12).
Assinada pelo presidente Lula, o texto altera a redação do artigo da 57, que trata sobre rotulagem e publicidade, de uma lei de 1976 que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos. A intenção da medida é evitar o chamado doping acidental.
A campeã olímpica de salto em distância Maurren Maggi, medalha de ouro nos Jogos de Pequim-2008, foi punida por doping em 2003 quando um exame foi considerado positivo para a presença de clostebol, um esteróide anabólico. A defesa de Maurren alegou que ela foi contaminada por uma pomada passada após uma sessão de depilação.
Presente principalmente no mundo do esporte de alto rendimento, o doping consiste no uso de substâncias ou na aplicação de métodos específicos com o fim de melhorar o desempenho de atletas em competições. A prática é proibida por ser antiética, por gerar vantagens desproporcionais para um competidor em detrimento dos demais, além de criar riscos elevados para a saúde.
O doping é o uso de drogas ou métodos específicos para melhorar o desempenho de um atleta durante uma disputa esportiva, segundo a Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD)
A lista de substâncias e métodos proibidos é publicada anualmente fundamentada em estudos da Comissão especifica da Mundial de Antidoping (Wada). Os critérios de inclusão ou exclusão são:
As substâncias vetadas são divididas nas seguintes categorias:
Também há o método do doping sanguíneo, uma transfusão em que o sangue do atleta é aplicado nele mesmo, para aumentar o oxigênio nos tecidos. A prática também é proibida pela Wada.
Veja a lista de substâncias proibidas
*Com informações do Sbt News