Renovação automática e gratuita da CNH já beneficiou quase 5 mil motoristas no Maranhão

Até o dia 14 de janeiro, 4.987 motoristas do Maranhão tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) renovada sem precisar ir ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) ou pagar taxas, gerando uma economia superior a R$ 4 milhões para a população do estado.

O benefício entrou em vigor no começo do mês de janeiro e é voltada para condutores que não cometeram infrações nos últimos 12 meses e que estão cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Em todo o país, 323.459 pessoas já foram beneficiadas, resultando em uma economia estimada de R$ 226,3 milhões.

Como funciona a renovação automática

A renovação da CNH ocorre diretamente na base nacional de dados, sem necessidade de comparecimento presencial ao Detran. O documento atualizado fica disponível no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), onde o motorista também passa a exibir o selo de Bom Condutor, como reconhecimento pelo comportamento responsável no trânsito.

Potencial para alcançar milhões de brasileiros

Atualmente, o Brasil possui cerca de 80 milhões de CNHs vigentes. A expectativa do Governo Federal é que mais de 10 milhões de motoristas sejam beneficiados ao longo do tempo, ampliando o alcance da política do Bom Condutor e estimulando práticas mais seguras e responsáveis no trânsito.

Quem não tem direito ao benefício

Apesar do avanço, a renovação automática não é válida para todos os condutores. Ficam fora da medida:

• Motoristas com 70 anos ou mais;
• Condutores a partir dos 50 anos, que podem usufruir do benefício apenas uma vez;
• Pessoas com prazo de validade da CNH reduzido por recomendação médica, em casos de doenças progressivas ou condições que exigem acompanhamento;
• Motoristas com a CNH vencida há mais de 30 dias, conforme a legislação vigente.

O benefício é pessoal e intransferível e só pode ser utilizado uma única vez.

Avanço na digitalização dos serviços

A iniciativa integra o processo de modernização dos serviços de trânsito no país. Mais de 2,3 milhões de brasileiros já deram entrada na solicitação da primeira CNH por meio do aplicativo CNH do Brasil. Todo o processo inicial pode ser feito de forma digital, permitindo ao candidato escolher entre estudar gratuitamente pela plataforma online, frequentar uma autoescola tradicional ou combinar as duas opções.

Com menos burocracia e mais reconhecimento aos bons condutores, a renovação automática da CNH marca um novo momento na relação entre o cidadão e o sistema de trânsito brasileiro.