O registro garante a segurança jurídica dos Lençóis Maranhenses.
O registro garante a segurança jurídica dos Lençóis Maranhenses.
Nesta sexta-feira (10), às 10h30, acontece a cerimônia de entrega do Registro Imobiliário do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, no Plenário Nagib Haickel, na Assembleia Legislativa. A cerimônia de entrega será conduzida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Assembleia Legislativa do Estado.
A matrícula que está em nome da União Federal representa um marco histórico, cultural e institucional, resultado de esforços coordenados entre diversos órgãos públicos.
A análise técnica e jurídica foi feita pelo Núcleo de Governança Fundiária do TJMA, que após análise manifestou-se de forma favorável à pretensão da União, reconhecendo o relevante interesse público envolvido, especialmente no que tange à proteção ambiental, à sustentabilidade e à necessidade de conferir segurança jurídica ao território.
A ação fortalece a governança fundiária no Maranhão e o papel do registro público como instrumento essencial à efetivação de direitos, à proteção do meio ambiente e à construção de um modelo de desenvolvimento sustentável para as futuras gerações.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Augusto Pires Brandão, será homenageado com a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman e o Título de Cidadão Maranhense .
O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses recebeu, oficialmente, em agosto deste ano, o Certificado de Patrimônio Natural da Humanidade concedido pela Unesco.
A solenidade aconteceu no Parque das Dunas, em Barreirinhas, e celebrou o reconhecimento obtido em julho de 2024, durante a 46ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, realizada em Nova Déli, na Índia.
