Projeto promove cidadania e irá a Lago da Pedra, Vitorino Freire, Olho d’Água das Cunhãs e Paulo Ramos.
Projeto promove cidadania e irá a Lago da Pedra, Vitorino Freire, Olho d’Água das Cunhãs e Paulo Ramos.
O projeto Registro Cidadão, integrante do programa Justiça de Proximidade, do Poder Judiciário do Maranhão, permitirá que moradores e moradoras das comarcas de Lago da Pedra, dia 27; Vitorino Freire, 28; Olho d’Água das Cunhãs, 29; e Paulo Ramos, dia 30, requisitem serviços de emissão do registro de nascimento, procedimento do registro tardio de óbito e de nascimento, além da emissão de segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito, por meio da serventia extrajudicial de registro civil de pessoas naturais.
Para participar, os cidadãos e cidadãs das quatro localidades devem comparecer aos locais de atendimento, nos fóruns das comarcas. Em paralelo ao atendimento à população, o Justiça de Proximidade implementará ações de aprimoramento do serviço público nas mesmas unidades.
As atividades itinerantes de aperfeiçoamento são desenvolvidas pela alta administração do TJMA, com suas diretorias e núcleos, e levadas a magistrados(as) e servidores(as) das comarcas, por meio de uma força-tarefa executada por equipe de profissionais de diversas áreas da administração pública.
Para mais informações sobre o projeto, basta entrar em contato com o Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC), pelo telefone (98) 3261-6220 ou com os Cartórios dos respectivos Municípios.
Fonte: Assessoria TJMA
