O Ministério da Fazenda, através da Receita Federal, emitiu um comunicado oficial nesta segunda-feira (29), em Brasília, para desmentir notícias falsas que circulam em redes sociais sobre a criação de um novo tributo sobre movimentações financeiras.
A principal alegação desmentida é a suposta taxação de transações a partir de R$ 5 mil. A Receita Federal reforçou que a Constituição Federal proíbe tal tributação nos termos em que está sendo divulgada.
Em nota, a Receita Federal desmentiu diretamente as mentiras que visam criar pânico financeiro:
- Multa de 150%: A Receita Federal destacou que é mentira a informação de que haveria uma multa de 150% para quem não pagasse o “falso tributo”.
- Alíquota de 27,5%: A instituição frisou que é “completamente falso” que exista qualquer tributação de 27,5% sobre transações financeiras.
A nota finaliza alertando que a disseminação dessas mentiras e do pânico financeiro interessa apenas a criminosos, reforçando que não existe tributação por movimentação financeira nos moldes divulgados.
