Quilombo Frechal é formado por três comunidades
O Quilombo Frechal, um dos mais importantes do norte do Maranhão, poderá se tornar Patrimônio Cultural do Brasil. O quilombo, que existe desde 1792, está localizado no município de Mirinzal, na região do Litoral Ocidental do Maranhão.
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Entre os dias 19 e 23 de maio, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realizou encontros com os moradores do quilombo. O objetivo foi orientar sobre o processo de declaração de tombamento, que pode proteger oficialmente o território como parte do patrimônio cultural brasileiro.
O trabalho do Iphan segue a Portaria nº 135, de 20 de novembro de 2023, que regulamenta como deve ser feito o tombamento de documentos e territórios ligados à história dos antigos quilombos.
O Quilombo Frechal é formado por três comunidades: Frechal, Rumo e Deserto. Ele também faz parte de uma Reserva Extrativista Quilombo Frechal, criada em 1992, que é gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A reserva tem como objetivo proteger a cultura, os modos de vida das famílias quilombolas e garantir o uso sustentável dos recursos naturais da região.
Após as reuniões e uma oficina de mapeamento das referências culturais, os representantes das três comunidades decidiram, por unanimidade, dar continuidade ao processo de tombamento.
A partir de agora, o Iphan vai emitir uma nota técnica sobre a consulta feita às comunidades, que seguirá para a etapa final do processo de tombamento. Se aprovado, o Quilombo Frechal passará a ser reconhecido oficialmente como Patrimônio Cultural do Brasil, reforçando sua importância histórica, cultural e social.
Informações de GOV.BR