Vereadores querem acelerar a liberação de cerca de R$ 12 milhões, já aprovados pela Câmara Municipal
Vereadores querem acelerar a liberação de cerca de R$ 12 milhões, já aprovados pela Câmara Municipal
Uma comissão de vereadores de São Luís procurou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) para pedir a mediação no repasse de emendas parlamentares destinadas ao Hospital do Câncer Aldenora Bello. O objetivo é acelerar a liberação de cerca de R$ 12 milhões, já aprovados pela Câmara Municipal, para a construção da nova ala pediátrica da unidade.
A representação foi protocolada na semana passada e é assinada por 25 dos 31 vereadores da capital maranhense. Nesta quinta-feira (5), os parlamentares foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro, na sede do MPMA.
Segundo os vereadores, os recursos foram liberados por meio de emendas parlamentares ainda no ano passado, mas até o momento não foram pagos pela Prefeitura de São Luís. A falta do repasse tem provocado atraso no cronograma das obras.
Em entrevista ao programa Hora D, da TV Difusora, o vereador Raimundo Penha destacou a importância do repasse imediato dos recursos. Ele explicou que a obra permitirá ampliar significativamente o atendimento a crianças com câncer na capital.
Atualmente, o Hospital Aldenora Bello conta com 23 leitos pediátricos. Com a nova ala, o número deve subir para 90 leitos, enquanto o espaço onde hoje funcionam os 23 passará a contar com 32 leitos, totalizando mais de 100 novos leitos voltados ao tratamento oncológico infantil em São Luís.
“O procurador foi muito enfático ao afirmar que essa não é uma pauta política. É uma pauta da cidade e tem pressa. Quem tem câncer não pode esperar”, afirmou o vereador.
De acordo com o parlamentar, há atualmente mais de 700 crianças aguardando na fila por uma vaga para tratamento oncológico. Mesmo com a ampliação, a demanda ainda não será totalmente atendida, o que reforça a urgência da obra.
O Hospital Aldenora Bello apresentou um cronograma indicando que, caso os recursos tivessem sido repassados em dezembro do ano passado, a nova ala poderia ser concluída até o fim deste ano. Com quase 60 dias de atraso, a previsão é de que as obras sofram novo adiamento, ampliando ainda mais a espera por atendimento.
Além do hospital oncológico, Raimundo Penha também relatou situação semelhante envolvendo a APAE, que aguarda cerca de R$ 4 milhões em emendas para melhorias na infraestrutura e no atendimento ao público, incluindo adequações para pessoas que aguardam consultas em áreas expostas ao sol e à chuva.
O procurador-geral de Justiça demonstrou surpresa com o atraso e determinou que os promotores da área da Saúde e da Improbidade Administrativa acompanhem o caso como prioridade. A intenção é iniciar tratativas com a Prefeitura de São Luís para garantir a liberação dos recursos o quanto antes.
Os vereadores reforçaram que a expectativa é de uma solução administrativa, sem necessidade de judicialização. Segundo eles, o pagamento das emendas pode ser feito a qualquer momento, caso haja decisão do Executivo municipal.
“Essa é uma pauta pela vida. Cada mês de atraso significa mais crianças esperando por tratamento”, concluiu Raimundo Penha.
