Fala do ministro foi repercutida no programa Expediente Final, da Rádio Difusora News
Fala do ministro foi repercutida no programa Expediente Final, da Rádio Difusora News
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira (20) que sua decisão relacionada à aplicação da Lei Magnitsky no Brasil não tem ligação com a queda da Bolsa de Valores de São Paulo, registrada na última terça-feira (19).
A fala do ministro foi repercutida no programa Expediente Final, da Rádio Difusora News.
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“Eu mesmo proferi uma decisão, essa que dizem que derrubou os mercados. Eu não sabia que eu era tão poderoso, 42 bilhões de especulação financeira. A sorte é que a velhice ensina a não se impressionar com pouca coisa. É claro que uma coisa não tem nada a ver com a outra”, disse Dino, em tom irônico.
Segundo o magistrado, sua decisão apenas reafirmou conceitos já consolidados no direito brasileiro, como o princípio da territorialidade e normas previstas desde 1942 na Lei de Introdução ao Código Civil. “Nada há de heterodoxo. Foi mera repetição de conceitos jurídicos assentados no mundo”, completou.
A Lei Magnitsky é um instrumento jurídico criado nos Estados Unidos que permite a aplicação de sanções a cidadãos estrangeiros acusados de violações graves de direitos humanos ou de corrupção em larga escala.
O caso ganhou repercussão no Brasil porque a lei foi usada para sancionar o ministro do STF, Alexandre de Moraes. Essa é a primeira vez que medidas dessa natureza são aplicadas contra uma autoridade brasileira de alto escalão, o que ampliou o debate político e jurídico no país.
