Resultado abaixo do esperado pode resultar em cortes de vagas e limitações a programas federais.
Resultado abaixo do esperado pode resultar em cortes de vagas e limitações a programas federais.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta segunda-feira (19), os resultados da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), que analisou o desempenho de 351 cursos de medicina em todo o Brasil. No Maranhão, oito graduações participaram da avaliação, com resultados que dividiram as instituições entre conceitos considerados satisfatórios e insatisfatórios.
De acordo com o MEC, quatro cursos de medicina no estado alcançaram desempenho dentro dos padrões exigidos pelo exame, enquanto outros quatro receberam conceito 2, classificação considerada insuficiente. As graduações com resultado insatisfatório passarão por um processo de supervisão conduzido pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres).
Segundo o MEC, os cursos que receberam conceito 2 estão sujeitos a medidas cautelares. Entre as principais punições estão a redução do número de vagas autorizadas, a proibição de ampliar a oferta de novos estudantes e a suspensão da participação em programas federais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e outras políticas de incentivo à permanência estudantil.
Além disso, essas graduações ficam impedidas de abrir novos cursos ou expandir unidades enquanto durar o processo de supervisão. As instituições também deverão apresentar um plano de adequação, com medidas para corrigir deficiências identificadas na avaliação, como problemas de infraestrutura, corpo docente, laboratórios, campos de prática e organização pedagógica.
Após a publicação dos resultados no Diário Oficial da União, as universidades terão um prazo de até 30 dias para apresentar defesa administrativa ao MEC e solicitar prazo para a resolução das irregularidades apontadas. As medidas cautelares permanecem em vigor até a divulgação do próximo Conceito Enade, prevista para 2026, quando os cursos poderão ser reavaliados.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o Enamed tem função diagnóstica e busca garantir a qualidade da formação médica no país. Ele afirmou que as medidas adotadas não têm caráter punitivo e visam assegurar que os cursos ofereçam infraestrutura adequada, corpo docente qualificado e condições de ensino compatíveis com a responsabilidade da profissão médica.
Criado em 2025, o Enamed é a adaptação do Enade para os cursos de medicina e unifica a avaliação da graduação com a prova teórica do Exame Nacional de Residência (Enare). A nota obtida pelos estudantes pode ser utilizada nos processos seletivos de residência médica, reforçando o monitoramento contínuo da qualidade da formação médica no Brasil.
