Quase um terço dos acidentes nas rodovias federais do Maranhão envolve motoristas sem habilitação, aponta PRF

Entre janeiro e setembro de 2025, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 829 acidentes nas rodovias federais que cortam o Maranhão. Um dado preocupa: em quase um terço desses casos havia pelo menos um condutor sem habilitação. No total, 265 motoristas inabilitados se envolveram em sinistros — muitos deles com desfechos fatais.

Do total de 155 acidentes com mortes atendidos pela PRF no estado, 79 tiveram a participação de condutores sem carteira de habilitação. As estatísticas revelam ainda que, das 183 vítimas fatais, 139 estavam na direção do veículo. Desses, 80 não possuíam permissão legal para dirigir — ou seja, mais da metade dos motoristas que morreram nas rodovias federais do Maranhão não eram habilitados. A faixa etária mais afetada vai dos 18 aos 49 anos, com predominância de motociclistas.

O aumento desse tipo de ocorrência acompanha o crescimento das autuações por condução sem habilitação. De janeiro a setembro, foram 7.024 infrações registradas no estado — alta de 14,8% em relação ao mesmo período de 2024, quando houve 6.118 registros. No ano passado inteiro, o total chegou a 8.342 autuações, número que deve ser superado ainda em 2025.

Conforme o artigo 162, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir sem possuir habilitação é infração gravíssima. A penalidade prevê multa multiplicada por três e retenção do veículo até a apresentação de um condutor habilitado. Quando a conduta gera perigo de dano, o ato também é considerado crime, conforme o artigo 309 do CTB, com pena de detenção de seis meses a um ano, além de multa. Entregar o veículo a pessoa inabilitada também é infração, prevista no artigo 163, e pode gerar responsabilização criminal de acordo com o artigo 310.

Para enfrentar o problema, a PRF intensificou as ações de fiscalização em pontos estratégicos do estado. As equipes realizam abordagens educativas e operações de comando em trechos com maior incidência de acidentes, com o objetivo de reduzir as ocorrências graves e retirar das rodovias condutores que representam risco à segurança pública.

O superintendente da PRF no Maranhão, Francinácio Medeiros, alerta para os perigos da condução sem habilitação e reforça o papel da fiscalização na preservação da vida.

“A habilitação não é apenas um documento, mas a comprovação de que o cidadão passou por um processo de formação e está apto a conduzir um veículo com segurança. Quando alguém assume o volante sem essa preparação, coloca em risco a própria vida e a de todos que trafegam na rodovia. Nosso trabalho de fiscalização é essencial para coibir essa conduta e salvar vidas”, afirmou.

O levantamento reforça a importância de ações contínuas de educação, fiscalização e conscientização no trânsito.
Segundo a PRF, o cumprimento das normas e a presença constante das equipes nas estradas são fundamentais para reduzir a violência viária e preservar vidas nas rodovias federais do Maranhão.