A poucos dias do encerramento do prazo para a apuração das metas do “Desafio Baixa Extraordinária”, as unidades judiciais da primeira instância do Maranhão estão próximas de alcançar quase 50 mil processos baixados, contribuindo para a redução do estoque da demanda judicial no estado.
Desde o início do projeto, em 1º de julho, até quarta-feira (30), foram registrados 47.829 processos baixados, segundo dados do Painel de Indicadores da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA). No primeiro dia, 2.888 processos foram retirados de pauta.
A Vara da Comarca de Vargem Grande lidera em número absoluto, com 939 processos baixados, enquanto o Juizado Cível e Criminal de Bacabal destaca-se na proporção, com 40% dos processos do acervo removidos.
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O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador José Luiz Almeida, expressou confiança na avaliação dos resultados. Ele afirmou que a Justiça estadual está no caminho certo para atingir as metas de redução da Taxa de Congestionamento Líquida (TCLC) estabelecidas pelo CNJ, e que o desempenho das equipes tem sido fundamental para uma possível pontuação histórica, estimada em quase 70% dos pontos possíveis no âmbito do Prêmio CNJ de Qualidade 2025.
Almeida destacou as ações realizadas na Justiça estadual, como a alta performance nas áreas de Medida Protetiva de Urgência, saúde, ambientais e no Tribunal do Júri, além de indicadores positivos em conciliação.
Focando nos processos mais antigos, as unidades priorizam a baixa das demandas que possuem tramitação prolongada. Serão desconsideradas baixas relativas a diligências, arquivamentos provisórios e sobrestamentos.
Para estimular o empenho, a CGJ-MA anunciou a premiação das unidades que mais se destacarem na quantidade de baixas. Dez unidades serão premiadas com passagens e diárias para cursos profissionais, sorteados entre os servidores. O resultado será divulgado em agosto, nos canais oficiais da Corregedoria.
