As investigações sobre as mortes de crianças no Hospital Municipal Odorico Amaral de Matos, o Hospital da Criança, em São Luís, entram em uma nova fase. O Ministério da Saúde, o Ministério Público do Maranhão e outros órgãos de controle aguardam documentos, auditorias e pareceres técnicos que vão orientar as medidas a serem adotadas.
O caso ganhou repercussão após a morte dos gêmeos Bento e Bernardo, de apenas quatro meses. Os bebês morreram com dois dias de diferença enquanto estavam internados na unidade. A Polícia Civil investiga as circunstâncias das mortes, e o caso também passou a integrar uma investigação mais ampla do Ministério Público sobre o funcionamento das UTIs do hospital.
Nesta terça-feira (14), técnicos do Departamento Nacional de Auditoria do SUS realizaram uma inspeção na unidade para avaliar a assistência prestada aos pacientes e o funcionamento dos serviços.
Segundo o diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, Rafael Bruxelas, a equipe já solicitou documentos à direção do hospital e à Secretaria Municipal de Saúde. O prazo para apresentação do material é de 24 a 48 horas.
Após o recebimento da documentação, os auditores irão analisar prontuários médicos, escalas de profissionais, registros de óbitos ocorridos nas UTIs nos últimos 12 meses e outras informações relacionadas ao atendimento prestado.
De acordo com Rafael Bruxelas, o objetivo é cruzar todos os dados para elaborar um relatório técnico. Ele afirmou que essa etapa exige uma análise detalhada, mas ressaltou que a parte inicial da auditoria deverá apresentar resultados em curto prazo, devido à urgência das denúncias.
Paralelamente, o Ministério Público continua reunindo provas em dois inquéritos civis. Um deles investiga o aumento de óbitos registrados nas UTIs do Hospital da Criança. O outro apura possíveis irregularidades na contratação da empresa responsável pela gestão das unidades de terapia intensiva.
Segundo o promotor de Justiça da Defesa da Saúde, Herberth Costa Figueiredo, a conclusão da investigação depende da chegada de novos pareceres técnicos.
Entre os documentos aguardados estão o relatório do Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA), as informações da auditoria do Ministério da Saúde e o parecer do Comitê de Monitoramento de Mortes Maternas e Infantis.
O promotor informou que a expectativa é concluir o procedimento em até 30 dias. Após essa etapa, o Ministério Público deverá definir as providências necessárias para garantir melhorias na assistência prestada pelas três UTIs do Hospital da Criança.
Enquanto as investigações avançam, o Conselho Regional de Medicina informou que acompanha o caso e afirmou que adotará as medidas cabíveis, caso sejam identificados elementos que justifiquem sua atuação.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde contestou os números apresentados pelo Ministério Público sobre o aumento de mortes na unidade. A Semus afirmou que os dados oficiais apontam redução de 8,2% nos óbitos entre 2024 e 2025 e informou que ampliou a estrutura do Hospital da Criança, com aumento de leitos, atendimentos e internações. A pasta também declarou que a unidade atende aos parâmetros técnicos e legais.
As investigações seguem em andamento e deverão apontar se houve falhas na assistência aos pacientes, além de definir eventuais responsabilidades e medidas para melhorar o atendimento na unidade hospitalar.
