O PL aumenta a punição para crimes ambientais, como queimadas intencionais, desmatamento e garimpo ilegal.
O PL aumenta a punição para crimes ambientais, como queimadas intencionais, desmatamento e garimpo ilegal.
Depois de números alarmantes de queimadas no país, o governo federal entregou, nesta terça-feira (15), ao Congresso, um projeto de lei que endurece penas contra crimes ambientais.
A proposta foi enviada ao legislativo, pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e pela Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
O PL aumenta a punição para crimes ambientais, como queimadas intencionais, desmatamento e garimpo ilegal.
Entre as sugestões, está a mudança nas penas, que passariam de detenção para prisão em regime fechado.
Dados da organização MAPBIOMAS mostram que entre janeiro e setembro deste ano, mais de 22 milhões de hectares foram queimados.
A área equivale ao tamanho do estado de Roraima. Quase metade dessas queimadas ocorreram no mês de setembro.
O Maranhão ficou em 5º lugar no Ranking dos estados mais afetados pelas queimadas no mês de setembro, em todo o país.
Segundo o órgão, 446.469 de hectares já foram queimados no estado entre janeiro e setembro deste ano.
Um total de 1.250 focos de incêndio foram detectados nas últimas 48 horas no Maranhão, pelo Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Com o número de registros, o estado já acumula em 2024, até o último domingo (13), 13.003 focos de incêndio.
