Proposta já foi aprovada no Senado e está em análise na Câmara dos Deputados.
Proposta já foi aprovada no Senado e está em análise na Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei 1045/23 determina que, em algumas situações, a remuneração de profissionais do balé e da música erudita corresponda a valores praticados pelo mercado nacional ou internacional.
O texto, já aprovado pelo Senado e agora em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei Rouanet. Essa equiparação deverá ser observada quando o cachê for pago com recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
Segundo a senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), autora da proposta, a ideia é incentivar a dança clássica no País e homenagear a Escola do Teatro Bolshoi, que funciona em Joinville (SC) desde 2000, a única filial da companhia russa de balé.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
