Segundo relator, a abordagem do projeto é política.
Segundo relator, a abordagem do projeto é política.
Na noite desta terça-feira (6) foi aprovado, numa sessão no plenário da Câmara dos Deputados, um projeto de lei que visa aumentar o número de vagas para deputados no plenário — passando de 513 para 531. A principal razão é o aumento populacional, que elevaria a demanda de representantes legais.
O texto, que mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo senso de 2022, é do deputado Damião Feliciano (União-PB) e tem como objetivo substituir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23, da deputada Dani Cunha (União-RJ). A previsão da mudança é que seja efetivada a partir de 2027.
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Segundo Feliciano, a abordagem do projeto é política — ao invés de um cálculo diretamente proporcional, tal como prevista na lei anterior:
“Estamos falando de um acréscimo modesto de 3,5%, enquanto a população nos últimos 40 anos cresceu mais de 40%”, afirmou.
De acordo como o relator, a perda de representantes significaria também perda de recursos em emendas parlamentares, tendo como consequência o aumento da desigualdade entre regiões — o Nordeste, por exemplo, perderia oito vagas.
“Perder cadeiras significa perder peso político na correlação federativa e, portanto, perder recursos”, concluiu.
A ideia de rever a quantidade e distribuição dos cargos se iniciou em 2023, depois de uma decisão do STF de atender uma ação do governo paraense que apontava uma omissão do poder Legislativo em atualizar o número de deputados por conta da mudança populacional. Tal mudança está prevista na Constituição Federal.
