Projeto de lei propõe vacinação gratuita para animais domésticos

O Projeto de Lei 436/25, que propõe a gratuidade na vacinação de animais domésticos, está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta busca garantir que tutores de baixa renda, cadastrados no CadÚnico, tenham acesso prioritário às vacinas.

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Se aprovado, caberá ao governo federal organizar a compra e distribuição das vacinas para estados e municípios, que ficarão responsáveis pela aplicação gratuita. Além disso, o projeto prevê parcerias público-privadas para campanhas educativas sobre a importância da vacinação dos animais.

A proposta destaca que a vacinação gratuita e as campanhas informativas ajudarão a aumentar a cobertura vacinal, beneficiando tanto os animais quanto a comunidade. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento será responsável por atualizar a lista de vacinas com base em novas pesquisas científicas.

Vacinas previstas no projeto

Para cães:

            •          Cinomose

            •          Parvovirose

            •          Adenovirose

            •          Leptospirose

            •          Raiva

            •          V8 ou V10

Para gatos:

            •          Parvovírus felino

            •          Calicivírus felino

            •          Herpesvírus felino

            •          Raiva

            •          Tríplice felina ou quádrupla felina

Para outros animais domésticos:

            •          Vacina contra mixomatose para coelhos

            •          Febre aftosa para pequenos rebanhos familiares (quando aplicável)

Próximos passos

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Saúde; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovada na Câmara, seguirá para votação no Senado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias