O PL visa ampliar o acesso à saúde por meio de tecnologias de comunicação remota
O PL visa ampliar o acesso à saúde por meio de tecnologias de comunicação remota
A Câmara Municipal de São Luís começou a analisar o Projeto de Lei nº 084/25, que propõe a implantação da telemedicina na rede municipal de saúde da capital. A proposta foi encaminhada às comissões de Justiça, Saúde e Orçamento.
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O projeto visa ampliar o acesso à saúde por meio de tecnologias de comunicação remota, oferecendo atendimentos médicos à distância como forma complementar aos serviços presenciais.
A telemedicina consiste na troca segura de informações médicas – como textos, imagens, áudios e vídeos – entre profissionais e pacientes, com o objetivo de prevenir, diagnosticar, tratar e acompanhar doenças. A proposta também inclui ações voltadas à educação e pesquisa em saúde.
• Telemonitoramento: acompanhamento remoto de pacientes, permitindo o controle da saúde sem a necessidade de ida às unidades de saúde;
• Teletriagem: avaliação dos sintomas feita à distância por médicos, para encaminhar o paciente ao atendimento adequado;
• Teleconsultoria: troca de informações entre profissionais de saúde e gestores por meio de telefone, internet ou aplicativos.
Segundo o texto, a implantação seguirá princípios de bioética, ética médica e segurança digital, respeitando as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para garantir o sigilo e a segurança das informações dos pacientes.
A proposta deve passar pelas comissões e, se aprovada, seguirá para votação em plenário. A expectativa é que a medida ajude a melhorar o acesso à saúde em diversas regiões da capital.
