Os nanoempreendedores, que faturam até R$ 30.639,90 por ano, poderão ter descontos na tarifa de energia elétrica. A medida faz parte do Projeto de Lei 561/2025, que propõe incluir esses pequenos negócios no Programa de Tarifa Social de Energia Elétrica. Esse programa recebe subsídios do governo federal para oferecer reduções no valor da conta de luz.
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A proposta ainda será analisada pelas comissões do Senado antes de seguir para votação. Se aprovada, a nova regra poderá ajudar pequenos empresários a manterem seus negócios, reduzindo custos e evitando o acúmulo de dívidas.
A ideia é que a isenção parcial ou a redução na tarifa de energia garantam mais estabilidade financeira para esses empreendimentos, estimulando a economia popular e a formalização dos negócios de baixa renda.
Fonte: Agência Senado
