Proposta ainda será analisada pelas comissões do Senado antes de seguir para votação
Proposta ainda será analisada pelas comissões do Senado antes de seguir para votação
Os nanoempreendedores, que faturam até R$ 30.639,90 por ano, poderão ter descontos na tarifa de energia elétrica. A medida faz parte do Projeto de Lei 561/2025, que propõe incluir esses pequenos negócios no Programa de Tarifa Social de Energia Elétrica. Esse programa recebe subsídios do governo federal para oferecer reduções no valor da conta de luz.
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A proposta ainda será analisada pelas comissões do Senado antes de seguir para votação. Se aprovada, a nova regra poderá ajudar pequenos empresários a manterem seus negócios, reduzindo custos e evitando o acúmulo de dívidas.
A ideia é que a isenção parcial ou a redução na tarifa de energia garantam mais estabilidade financeira para esses empreendimentos, estimulando a economia popular e a formalização dos negócios de baixa renda.
Fonte: Agência Senado