Proposta discute a possibilidade de anistiar os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023
Proposta discute a possibilidade de anistiar os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023
O relator do projeto de lei da anistia, deputado federal Paulinho da Força (SD-SP), afirmou nesta quinta-feira (18) que o texto que vai apresentar não será de anistia total, como defende o Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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“Ampla, geral e irrestrita é impossível. Essa discussão já foi superada ontem, quando o presidente da Câmara, Hugo Motta, teve uma reunião de mais de três horas com o PL. Nós vamos ter que fazer uma coisa pelo meio. Talvez não agrade nem extrema direita, nem extrema esquerda, mas agrade a maioria da Câmara”, disse.
A proposta discute a possibilidade de anistiar os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A oposição pressiona para que a medida alcance também Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 27 anos de prisão.
Paulinho destacou que mantém diálogo com diferentes bancadas, pretende buscar apoio de governadores e espera colocar o texto em votação já na próxima semana.
Questionado se o projeto se limita a redução de pena e não à anistia, ele respondeu: “Nós não estamos mais falando de anistia.”
Com a urgência já aprovada pela Câmara, a proposta pode ser votada a qualquer momento. Porém, ainda não há consenso sobre o alcance da medida:
• se deve incluir todos os envolvidos, como organizadores e financiadores da tentativa de golpe,
• ou se ficará restrita apenas aos manifestantes que depredaram prédios públicos em Brasília.
