Um novo projeto de lei pode revolucionar o processo de adoção de animais no Brasil. O Projeto de Lei 4454/24, que cria o Programa Abrigo Digital, propõe uma plataforma digital para centralizar informações sobre animais disponíveis para adoção, conectando abrigos, ONGs e potenciais adotantes.
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A plataforma terá um banco de dados com informações detalhadas sobre os animais, incluindo identificação, perfil comportamental, histórico de saúde e requisitos para adoção.
Além disso, o projeto prevê a instalação de telas digitais e quiosques informativos em locais de grande circulação, como praças, estações de transporte, centros comerciais e prédios públicos. Esses pontos terão acesso em tempo real aos dados da plataforma, facilitando a consulta sobre animais disponíveis e oportunidades de voluntariado.
Para garantir acessibilidade, a plataforma será integrada a redes de Wi-Fi públicas, permitindo que cidadãos de diferentes regiões e condições socioeconômicas possam acessar as informações. O projeto também assegura a proteção dos dados de todos os envolvidos no processo de adoção.
O Programa Abrigo Digital será administrado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e a Secretaria Especial de Proteção Animal. O financiamento virá de recursos públicos, além de parcerias com o setor privado e organizações internacionais.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Após a aprovação na Câmara, seguirá para o Senado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
