Programa que garante passagens aéreas por até R$ 200 para aposentados já está em vigor; confira regras e passo a passo

O programa Voa Brasil, que tem como meta facilitar o acesso da população a passagens aéreas, teve sua primeira fase iniciada nesta quarta-feira (24). De acordo com o governo, cerca de 23 milhões de pessoas podem ser beneficiadas. A primeira fase é voltada para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os preços das passagens são de no máximo R$ 200 mais o valor da taxa de embarque.

Segundo as regras do projeto, cada beneficiário terá direito a dois bilhetes aéreos por ano e não pode ter viajado de avião nos últimos 12 meses. O próprio site do Voa Brasil considera informações e dados cruzados do gov.br com a Polícia Federal para impedir fraudes.

A iniciativa do Governo Federal é voltada para aposentados do INSS no primeiro ano, mas há a promessa de englobar estudantes do Prouni e Pronatec na segunda fase do projeto, de acordo com Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos. Ainda segundo o ministro, 3 milhões de passagens aéreas já podem ser adquiridas no site do Voa Brasil.

O Governo afirma, ainda, que não haverá recursos públicos envolvidos no programa, pois a adesão das companhias aéreas é voluntária. John Rodgerson, CEO da Azul Linhas Aéreas, uma das empresas envolvidas no projeto, explica que a intenção das companhias é aproveitar lugares que normalmente ficariam ociosos nas aeronaves, sobretudo na baixa temporada.

“Cada voo que nós temos, tem assentos vazios. Então, temos oportunidade de incluir mais pessoas, e isso não quer dizer que as outras pessoas terão que pagar mais, mas elas têm que se planejar mais, comprar com antecedência, não podem voar nos feriados. Os aposentados são um povo mais flexível, não têm emprego, então podem viajar quando não é o pico”, informou.

Atualmente, de janeiro a junho, a taxa média de ociosidade das aeronaves é de 20%. Além da Azul, Gol, Latam e VoePass participam do programa.

O Voa Brasil passou por alguns adiamentos antes do início oficial. O anúncio do programa foi feito por Márcio França em março de 2023, à época ministro de Portos e Aeroportos. Inicialmente, a ideia era de lançamento no segundo semestre do ano passado.

Posteriormente, o projeto foi redesenhado sob a justificativa de que havia a impressão de que as passagens a R$ 200 seriam para todas as pessoas, e não para um público específico. O lançamento era esperado para fevereiro deste ano, o que não ocorreu. Depois, ainda houve uma projeção para o dia 17 de abril, mas só agora as vendas de passagens começaram oficialmente.

Passo a passo

A pessoa aposentada que não viajou de avião no último ano, ou seja, que está apta a ser contemplada pelo Voa Brasil, deve realizar os seguintes passos para garantir sua passagem a um preço mais baixo:

• Acessar o site do programa com login e senha da plataforma gov.br. É necessário ter uma conta prata ou ouro (clique aqui para saber mais sobre os selos de confiabilidade do sistema) para conseguir realizar a compra. Depois do acesso, uma página parecida com as de vendas das companhias aéreas será aberta.

• Informar local de origem, destino, e datas da viagem. Há passagens tanto de ida e volta como somente ida disponíveis. Na sequência, o site exibirá todos os voos disponíveis para a data escolhida e o valor das passagens.

• Depois de selecionado o voo, o usuário deve revisar os dados. Nessa página é dada a informação de que o aposentado deve completar a compra dentro de uma hora e que as passagens dão direito a uma mala de mão de até dez quilos.

• Em seguida, é hora de preencher os dados pessoais. Como o acesso é feito via conta gov.br, não se pode mudar o nome do beneficiário. É preciso preencher informações como data de nascimento, identidade, e-mail e endereço. Ao confirmar, o aposentado é novamente informado de que tem uma hora para efetuar o pagamento e, do contrário, perderá a reserva.

• Por fim, o sistema redireciona o beneficiário para o site da companhia aérea responsável pela passagem. É nessa página que o pagamento deve ser feito, de acordo com as modalidades disponibilizados pela empresa em questão.