Os atendimentos incluirão ainda serviços de saúde, com consultas e exames laboratoriais ofertados pela Unidade Móvel do SESI de 14 a 16 de maio.
Os atendimentos incluirão ainda serviços de saúde, com consultas e exames laboratoriais ofertados pela Unidade Móvel do SESI de 14 a 16 de maio.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial, o Tribunal Regional Federal, a Prefeitura de Grajaú e outros órgãos, realizará o Programa Praça da Justiça e Cidadania de 12 a 16 de maio, das 8h às 18h, na Comarca de Grajaú, a 542 km de São Luís.
Esta terceira edição do programa terá como foco o direito das comunidades indígenas, em consonância com o Programa Escuta Ativa dos Povos Indígenas, criado em 2022. O evento, que ocorrerá na Escola Municipal Santo Antônio, busca desburocratizar o acesso à documentação e atender as demandas conforme as especificidades culturais, respeitando as orientações das lideranças indígenas. Além dos indígenas, o atendimento será estendido a não indígenas da sede da comarca e dos termos judiciários de Formosa da Serra Negra e Itaipava do Grajaú.
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O ônibus do Projeto Conciliação Itinerante estará disponível para soluções de processos em andamento nas áreas de Direito de Família, Direito do Consumidor e outros. Neste espaço, serão oferecidos serviços como divórcio consensual, reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia e renegociação de dívidas.
Os atendimentos incluirão ainda serviços de saúde, com consultas e exames laboratoriais ofertados pela Unidade Móvel do SESI de 14 a 16 de maio. O programa abarcará, também, assistência jurídica gratuita, fomento rural e indígena, além de cursos sobre regularização fundiária urbana.
Por fim, o eixo de Documentação permitirá a emissão e regularização de documentos civis básicos, como Carteira de Identidade Nacional (CIN) e Título de Eleitor, além de serviços cartoriais. A iniciativa visa facilitar o acesso da população a serviços essenciais de justiça, saúde e capacitação, promovendo uma maior integração entre o Judiciário e a comunidade.
