As penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor incluem multa, suspensão das atividades ou até o encerramento do estabelecimento.
As penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor incluem multa, suspensão das atividades ou até o encerramento do estabelecimento.
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) iniciou ações de fiscalização em postos de combustíveis após o aumento recente no preço da gasolina em São Luís e na Região Metropolitana.
Segundo o órgão, alguns estabelecimentos já foram notificados para apresentar as três notas fiscais mais recentes de compra de combustíveis. O objetivo é verificar se os reajustes aplicados possuem justificativa legal ou se configuram prática abusiva contra os consumidores.
Caso seja constatada irregularidade, os postos poderão ser autuados. As penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor incluem multa, suspensão das atividades ou até o encerramento do estabelecimento.
Em um posto localizado na Avenida Beira-Mar, em São Luís, o preço do litro da gasolina comum subiu nas últimas horas. Até a terça-feira, o combustível era vendido por R$ 5,63. Agora, passou para R$ 5,79, um aumento de 16 centavos.
O reajuste tem impacto direto no bolso de quem depende do combustível para trabalhar. O motociclista de aplicativo Valter Belfort afirmou que o aumento compromete a renda dos profissionais que utilizam veículos diariamente.
“Sim, com certeza. Porque o lucro já não é tão grande, e a gasolina acaba levando parte do nosso ganho”, disse.
O engenheiro de produção Edson Mendes acredita que o aumento pode estar relacionado ao cenário internacional.
“A gente passou cerca de duas semanas com o preço estabilizado. Depois das notícias sobre a guerra no Oriente Médio, houve esse disparo. Eu acredito que está relacionado”, afirmou.
O Procon informou que acompanha de perto a situação do mercado internacional de petróleo e os possíveis reflexos no preço dos combustíveis no Maranhão.
O órgão também orienta que consumidores denunciem possíveis aumentos abusivos. As reclamações podem ser feitas pelo aplicativo Viva Procon, com envio de fotos e do endereço do posto. As informações ajudam a reforçar as ações de fiscalização e a garantir os direitos dos consumidores maranhenses.
