Segundo o órgão, as empresas teriam se aproveitado da alta demanda provocada pela paralisação dos ônibus para elevar de forma excessiva os preços cobrados aos usuários.
Segundo o órgão, as empresas teriam se aproveitado da alta demanda provocada pela paralisação dos ônibus para elevar de forma excessiva os preços cobrados aos usuários.
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) entrou com uma Ação Civil Pública contra as plataformas de transporte por aplicativo Uber e 99 após identificar aumentos considerados abusivos no valor das corridas durante a greve do transporte coletivo em São Luís.
Segundo o órgão, as empresas teriam se aproveitado da alta demanda provocada pela paralisação dos ônibus para elevar de forma excessiva os preços cobrados aos usuários. De acordo com o Procon-MA, a restrição do transporte público levou milhares de pessoas a recorrerem aos aplicativos como única alternativa de deslocamento na capital.
Nesse cenário, foram registrados reajustes expressivos nas tarifas, impactando diretamente consumidores que dependem do serviço para trabalhar, estudar ou acessar serviços essenciais.
O órgão argumenta que o Código de Defesa do Consumidor proíbe práticas que imponham vantagem excessiva ao fornecedor, especialmente em situações excepcionais que afetam serviços essenciais, como o transporte público.
Na ação, o Procon-MA apresentou exemplos concretos de variações consideradas desproporcionais. Em um dos casos, uma corrida que normalmente custava cerca de R$ 19 passou a ser cobrada por mais de R$ 41, sem alteração no trajeto ou no tempo de viagem. Em outro, no aplicativo 99, o valor de um mesmo percurso chegou a saltar de R$ 12 para quase R$ 90.
Na última segunda-feira (2), usuários relataram que valores das corridas chegaram a ultrapassar o dobro do que é cobrado em dias normais. “Daqui de casa para a escola dos meus filhos, eu pagava no máximo R$ 6. Hoje, o valor estava entre R$ 17 e R$ 21”, contou uma usuária, que preferiu não se identificar.
Além de questionar os aumentos, o Procon pediu à Justiça a concessão de uma liminar para que as empresas reduzam imediatamente os preços das corridas, retomando valores próximos aos praticados antes da greve.
O órgão também solicita que Uber e 99 expliquem de forma transparente como funcionam os critérios de cálculo das tarifas e quais parâmetros foram utilizados durante o período de paralisação.
A ação inclui ainda o pedido de indenização por dano moral coletivo, sob o argumento de que a prática atingiu um grande número de consumidores e agravou as dificuldades de mobilidade da população em um momento crítico.
Enquanto o processo tramita na Justiça, o Procon afirma que segue acompanhando a situação e orienta os usuários a registrarem denúncias em casos de cobranças consideradas abusivas, por meio do site ou aplicativo do órgão.
O Portal Difusora News solicitou nota às empresas 99 e Uber sobre a Ação Civil Pública do Procon-MA, mas até a publicação desta matéria, as plataformas não haviam respondido a solicitação.
