Estudo da Fiocruz aponta que criminalização prejudica saúde da mulher e atrapalha debate de prevenção.
Estudo da Fiocruz aponta que criminalização prejudica saúde da mulher e atrapalha debate de prevenção.
Um estudo liderado por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) constatou que mulheres negras apresentam uma probabilidade 46% maior de fazer um aborto, em todas as idades, com relação às mulheres brancas. Isto significa que para cada 10 mulheres brancas que fizerem aborto, haverá 15 mulheres negras, aproximadamente.
Para realizar o estudo, os pesquisadores contaram com uma amostra de mulheres de 18 a 39 anos de idade, gerada a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). O levantamento utilizou a técnica da coleta de dados através de urna, por meio de um formulário. Dados da Pesquisa Nacional de Aborto (PNA) também foram analisados.
A estimativa é que, até os 40 anos, uma em cada cinco mulheres negras e uma em cada sete mulheres brancas terá feito um aborto. A criminalização do procedimento, no entanto, restringe o acesso das mulheres ao sistema de saúde antes, pois não é disponível, e, depois, por medo de denúncias e represálias, o que prejudica a saúde feminina.
Para os pesquisadores, além da restrição de acesso aos serviços de saúde, a criminalização do aborto tem outra implicação: a prevenção. Isso porque a criminalização impede a discussão do tema em ambientes adequados, bem como atrapalha que o sistema de saúde dê atenção adequada às mulheres de modo a evitar o aborto de repetição.
“O problema fundamental é que o aborto é tratado como um crime. Não é fácil imaginar qualquer outra proibição que tenha a mesma magnitude na restrição do direito à saúde da população brasileira”, explicam os autores do estudo. “São sempre as mulheres negras as mais vulneráveis ao aborto e consequentemente ao aborto inseguro”, acrescentam.
Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco à vida da gestante ou fetos anencéfalos. Neste mês, o caso começou a ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que pode permitir a alteração dos artigos 124 e 126 do Código Penal e descriminalizar o procedimento até a 12ª semana de gravidez.
Fonte: SBT News
