A Polícia Rodoviária Federal (PRF) interceptou um ônibus que transportava 65 maranhenses com destino ao estado de Santa Catarina nesta segunda-feira (14), na BR-153, em Guaimbê-SP. Os maranhenses foram com o objetivo de trabalhar em podas de macieiras da região catarinense.
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Durante a fiscalização de rotina, a PRF abordou o veículo e averiguou uma série de irregularidades no transporte que leva os passageiros, recrutados do interior do Maranhão, e na maneira de como a oferta de trabalho foi oferecida. O veículo ainda excedia o limite de passageiros (23 além do permitido).
Segundo a PRF, parte dos passageiros teria recebido adiantamentos em dinheiro para pagar as passagens, valores esses que seriam descontados posteriormente de seus salários. A prática pode configurar a situação de vulnerabilidade trabalhista e, em tese, tráfico de pessoas para fins de trabalho análogo ao de escravo.
Diante da situação, o veículo que não possuía autorização para transporte interestadual foi removido por apresentar riscos à segurança viária e os passageiros foram transferidos para outros dois veículos, que os conduziram com segurança. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi acionada e aplicou cinco autos de infração pelas irregularidades constatadas.
A operação foi apoiada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) que foi informada sobre os fatos e as providências legais deverão ser avaliadas.
