O veículo e a carga, assim como o condutor, foram apresentados no Plantão de Polícia Civil
O veículo e a carga, assim como o condutor, foram apresentados no Plantão de Polícia Civil
Durante uma ronda ostensiva realizada na manhã deste domingo (29), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), apreendeu uma caminhonete transportando carvão de madeira nativa na BR-226, no município de Presidente Dutra, localizado a 351,3 km de São Luís.
Segundo a PRF, por volta das 11h, no km 194 da BR-226, durante uma fiscalização, um condutor de 49 anos de idade, foi abordado. Ao ser inspecionada a carga transportada, constatou-se tratar de carvão de madeira nativa, conforme declaração do condutor.
Quando solicitado ao condutor a documentação pertinente, Nota Fiscal e Guia Florestal, o mesmo declarou não ter nenhum desses documentos necessários. Ao ser indagado sobre a carga, o mesmo relatou que era carvão de madeira nativa, extraída do Povoado Baixão Grande, município de Tuntum, e que o venderia no Povoado Firmino, cidade de Presidente Dutra.
O valor de cada saco seria vendido a R$18,00 (dezoito reais).
No prosseguimento da fiscalização, a equipe iniciou a conferência da quantidade da carga, totalizando 85 sacos de carvão. Considerando que a carga não possui Documento de Origem Florestal resta caracterizado o transporte ilegal da carga.
Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida, art. 46 da Lei 9,605/98.
Os veículos e a carga, assim como o condutor, foram apresentados no Plantão de Polícia Civil da cidade de Presidente Dutra para os procedimentos cabíveis.
