A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou duas ocorrências distintas de transporte irregular de animais silvestres em fiscalizações realizadas nos dias 20 e 21 deste mês, no município de Bela Vista do Maranhão. As ações resultaram no resgate de quatro aves e na lavratura de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) contra os responsáveis.
Na noite de quinta-feira (20), durante a abordagem a um ônibus de transporte interestadual, a equipe policial foi alertada por sons de pássaros vindos da bagagem de mão de um passageiro. Ao inspecionar o volume, foram encontrados três pássaros — dois curiós e um papa-capim — armazenados em pequenas gaiolas. O suspeito alegou ter capturado os animais na mata meses antes, admitindo não possuir licença para mantê-los em cativeiro.
Clique e participe do canal do Difusora News no Whatsapp!
Nesta sexta-feira (21), uma nova fiscalização em outro veículo de passageiros levou à localização de um xexéu no compartimento de bagagens. O passageiro responsável informou ter adquirido o animal de terceiros e confirmou a ausência de qualquer documentação legal para o transporte ou posse da ave.
Em ambos os casos, as condutas configuraram, em tese, crime ambiental previsto no artigo 29 da Lei nº 9.605/99 (Lei de Crimes Ambientais), que tipifica a captura, manutenção e transporte de animais silvestres sem autorização. Os responsáveis firmaram compromisso de comparecimento ao Juizado Especial Criminal competente para os procedimentos cabíveis.
Segundo informações da PRF, as quatro aves resgatadas foram encontradas aparentemente ilesas e, juntamente com as gaiolas apreendidas, foram encaminhadas ao IBAMA na cidade de Santa Inês, para as medidas de proteção e destinação final adequadas.
