O presidente também visitou a comunidade quilombola de Mamuna e sobrevoou outras áreas quilombolas.
O presidente também visitou a comunidade quilombola de Mamuna e sobrevoou outras áreas quilombolas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (19), o termo de conciliação que visa garantir os direitos territoriais das comunidades quilombolas, em Alcântara.
O Termo de Conciliação, Compromissos e Reconhecimentos Recíprocos põe fim a 40 anos de disputa em torno do reconhecimento e da titulação do território quilombola adjacente ao centro de lançamentos espaciais.
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Assinado nesta quinta-feira, o acordo vai permitir a titulação de uma área de 78.105 hectares como território quilombola.
Na cerimônia também foi assinada a Portaria de Reconhecimento e Delimitação do Território Quilombola de Alcântara, etapa prévia à titulação das terras na localidade.
Pelo acordo, a área de 12.645 hectares na faixa litorânea ao norte do CLA, que era objeto de controvérsia sobre sua destinação, passará a integrar a área que será titulada como território quilombola.
Na ocasião, houve ainda a entrega de títulos de domínio e a assinatura de decretos de interesse social relativos a territórios quilombolas. O evento contou com a participação do governador do Maranhão, Carlos Brandão.
A primeira visita do presidente Lula foi à Sala VIP do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), onde foi realizada a cerimônia de assinatura de mensagem que será enviada ao Congresso Nacional.
A cerimônia encaminha o Projeto de Lei que cria a Alada, uma empresa pública destinada ao desenvolvimento de projetos e de equipamentos aeroespaciais.
Posteriormente, o presidente visitou a comunidade quilombola de Mamuna e sobrevoou outras áreas quilombolas, como as agrovilas de Marudá e Pepitau.
