As balsas pertencem ao grupo Pipes Empreendimentos Ltda e teria sido contratada pelo DNIT para transportar passageiros e veículos.
As balsas pertencem ao grupo Pipes Empreendimentos Ltda e teria sido contratada pelo DNIT para transportar passageiros e veículos.
O prefeito de Estreito, Léo Cunha (PL), determinou, nesta sexta-feira (24), o confisco de duas embarcações que fazem a travessia de veículos que antes seguiam do Maranhão ao Tocantins pela Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que desabou há pouco mais de um mês.
O gestor municipal divulgou vídeo nas suas redes sociais, onde diz que a medida foi tomada devido a falta de interligação entre Estreito e Aguiarnópolis (TO), que, segundo ele, já perdura 32 dias.
relatou o prefeito.
“Tomo a decisão, através do decreto emergencial, o confisco de duas embarcações de propriedade da Pipes no município de Estreito, que se encontra para servir o interesse público do nosso município. Por data indeterminada, inicia-se hoje a travessia de passageiros sem custo para o usuário do nosso município, tanto do Maranhão como do Tocantins”,
Ainda segundo Léo Cunha, as duas embarcações confiscadas têm capacidade para 165 pessoas. As balsas pertencem ao grupo Pipes Empreendimentos Ltda e teria sido contratada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para transportar passageiros e veículos.
O serviço de travessia, entretanto não foi iniciado, depois que o DNIT informou que revogaria a dispensa de licitação por descumprimento das obrigações contratuais.
Em nota, o DNIT informou que a dispensa de licitação publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 10 de janeiro de 2025 foi revogada, devido à não assinatura do contrato por parte da empresa Pipes Empreendimentos.
Segundo o órgão, a decisão de revogar a dispensa de licitação foi tomada para assegurar a continuidade dos trâmites administrativos, garantindo a prestação dos serviços essenciais de forma mais célere e eficiente.
O DNIT informou que uma nova contratação será realizada nos próximos dias, com o objetivo de atender às necessidades da comunidade e reduzir os impactos dessa situação e que não serão cobradas tarifas aos usuários.
Em relação à decisão do prefeito Léo Cunha, o Departamento informou que não foi notificado a respeito.
