Eleitores têm até o dia 6 de maio para tirar o título de eleitor, atualizar dados cadastrais, transferir o domicílio eleitoral ou regularizar pendências na Justiça Eleitoral.
Quem estiver com o documento cancelado ou irregular não poderá votar nas eleições deste ano, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro.
O voto é obrigatório para maiores de 18 anos. Já para analfabetos, pessoas acima de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos, a participação é facultativa. Estrangeiros e cidadãos em serviço militar obrigatório não podem se alistar.
A solicitação do título pode ser feita pelo Autoatendimento Eleitoral, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ou presencialmente em cartórios e postos de atendimento.
O TSE informou que, mesmo em casos de solicitação on-line, é necessário comparecer a um posto para coleta da biometria.
Para o atendimento, é preciso apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência e, no caso de homens que completam 19 anos no ano do alistamento, comprovante de quitação do serviço militar.
