pagamento pode ser realizado online ou presencialmente, com documentos como identidade, título eleitoral e comprovantes de votação ou justificativas.
pagamento pode ser realizado online ou presencialmente, com documentos como identidade, título eleitoral e comprovantes de votação ou justificativas.
Os eleitores têm até a próxima segunda-feira (19) para regularizar seus títulos eleitorais. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de cinco milhões de pessoas ainda enfrentam pendências com a Justiça Eleitoral e correm o risco de ter o documento cancelado após o término desse prazo.
Desde 7 de março, mais de 111 mil eleitores buscaram regularizar sua situação. O TSE alertou:
“Não seja um eleitor faltoso. Evite o cancelamento do título: ele é sua identidade cidadã.”
Eleitores são considerados faltosos se não votaram, não justificaram a ausência ou não pagaram a multa nos três últimos pleitos. A regularização é essencial para votar, assumir cargos em concursos públicos, obter passaporte ou CPF, renovar matrícula escolar, participar de licitações e outros atos que exigem a quitação eleitoral.
O cancelamento não se aplica a eleitores facultativos (menores de 18 anos, pessoas com 70 anos ou mais e não alfabetizadas), pessoas com deficiência que não puderem votar, ou casos de justificativa aceitos pela Justiça Eleitoral.
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Para regularizar, eleitores devem consultar sua situação nos sites do TSE ou dos tribunais regionais eleitorais (TREs). Caso haja débitos, o pagamento pode ser realizado online ou presencialmente, com documentos como identidade, título eleitoral e comprovantes de votação ou justificativas.
Eleitores que estiverem no exterior durante a eleição podem justificar a ausência pelo e-Título, pelo Autoatendimento Eleitoral ou enviando o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), com documentação comprobatória, dentro de 60 dias após cada turno ou 30 dias após o retorno ao Brasil. Caso contrário, será necessário quitar a multa.
