O procedimento de notificação permite o abandono voluntário, que pode evoluir para expulsão coercitiva.
O procedimento de notificação permite o abandono voluntário, que pode evoluir para expulsão coercitiva.
O governo português anunciou que notificará aproximadamente 34 mil imigrantes com pedidos de residência negados a deixarem o país, de forma voluntária ou coercitiva. Dentre os notificados, estão cerca de 5.386 brasileiros, segundo o jornal Público.
Segundo o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) está emitindo cerca de 2 mil notificações por dia, com o objetivo de obrigar a saída dos imigrantes. Todo o processo de aviso é acompanhado por forças de segurança, que podem agir para expulsões compulsórias.
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O procedimento de notificação permite o abandono voluntário, que pode evoluir para expulsão coercitiva após novo procedimento. Nos últimos dias, o ritmo de notificações acelerou, em um processo parcialmente automatizado.
A lista de imigrantes notificados inclui indivíduos de várias nacionalidades, sendo os mais numerosos os indianos (13.466), brasileiros, bangladeshianos, nepaleses e paquistaneses. Com essa medida, a taxa de rejeição de pedidos de residência em Portugal atingiu 18,5%, indicando que quase dois em cada dez pedidos com decisão final foram recusados.
